Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório